Termos e Condições para Cursos Online
Isenção de Responsabilidade Jurídica
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de orientar os proprietários de cursos online sobre como redigir seus próprios Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus alunos. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) para cursos online são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos alunos durante a sua interação com o site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os alunos e você, o proprietário do site.
O que incluir nos Termos e Condições do Curso Online
Em termos gerais, os Termos e Condições para cursos online costumam regular as seguintes questões: quem pode acessar o curso; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do curso pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do curso dá para os alunos; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do curso de suspender ou cancelar a conta de um aluno; e muito mais. Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo sobre Termos e Condições para Cursos Online.